Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.
Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:15

Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho

A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:15

Ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário será indenizado

União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:49

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

cumpriam normas de segurança e medicina do trabalho nem forneceram socorro imediato e pomadas para o
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14353

próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.

regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e

descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.

de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda

Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento

A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego

União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores

ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de

cumpriam normas de segurança e medicina do trabalho nem forneceram socorro imediato e pomadas para o

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

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